Wilalba F. Souza
14/12/15
O deputado Rodrigues, alcunhado
politicamente sargento, o que ele, definitivamente, não é mais, teria declarado,
em um de seus pronunciamentos na Assembleia Mineira, que coronel não manda mais
na PM (será que ele se acha?). Aliás, ele tem enorme prazer em requerer
explicações de comandantes, na certeza para aparecer bem perante praças, base
importante de seu eleitorado. Entende-se: basófias têm caracterizado o
procedimento de grande parte dos políticos brasileiros. Coronel nunca mandou em nada. A carreira militar
dá acesso a postos e graduações, e o de maior graduação, ou posto, comanda. Comandar não é ato solitário. É,
sim, solidário. Mais que isto, é integrar, coordenar, organizar e realizar. Está
assim, na lei! Mas como grosserias na política viraram rotina, desrespeito e descalabro,
o melhor é deixar isto pra lá! Entretanto, ainda que de longe, acompanho, meio de
soslaio, a carreira política desse deputado que, aproveitando um jumento selado
que lhe apareceu, em 1.997, por ocasião da crise institucional dentro da
Corporação, por culpa exclusiva dos comandantes e coronéis daquela época, se
elegeu, juntamente com seu desafeto, o não cabo, também deputado, Júlio.
Realmente os coronéis comandantes naquele ano se deram mal em assuntos ligados
à reivindicação de reajustes de vencimentos, ao aceitarem, numa atitude egoísta,
impensada, insensível e anti-profissional, aumento diferenciado para oficiais, em
detrimento das praças e deu no que deu! Deixaram, os incidentes e desencontros
no governo Azeredo, uma das maiores manchas na nossa história recente, com a
morte de um companheiro e outros desdobramentos.
Passados dezoito anos, já é total a
renovação dos nossos quadros, tanto de oficiais como praças. E no mesmo
período, sob influência, também, do deputado Rodrigues, assistimos modificações
impensáveis no nosso ordenamento institucional, incluídos o Estatuto do Pessoal
e o Regulamento Disciplinar, hoje também código de ética. No afã de manter seu
eleitorado, esses políticos citados, oriundos dos quadros da PM e que se
auto-intitulam representantes da classe, prepararam armadilhas para os mais
incautos, como, por exemplo, o tal bônus de produtividade, em 2.008, para o
pessoal da ativa, já extinto, quebrando a paridade de vencimentos entre ativos
e reservistas, uma conquista suada de mais de meio século atrás, embora os mais
ajuizados tenham implorado para que não isto fosse feito. Era a chaga aberta
para entrada de outras doenças.
Esse mesmo deputado, ex-sargento, dizem,
ajudado por um coronel de alta função, mas de miolo mole, conseguiu convencer
seus colegas, e o governador Anastasia, que seria muito bom para a Polícia Militar
diluir a carreira militar, somando a ela, para todos os efeitos, em benefício
de seu integrante, tempo de trabalho, de qualquer espécie, contado na
previdência geral. Ora, sabe-se perfeitamente que a carreira de trinta anos,
para a PM e Bombeiros era uma forma de premiar seus integrantes tendo em vista,
inclusive, a possibilidade de convocá-los, mormente em situações emergenciais, por
comprometimento efetivo com o tempo integral de dedicação. Pois é, acabaram com
isto e liberaram geral. Pode-se contar qualquer tempo fora da PM para
transferência para a reserva, com todos os direitos. Uma excrescência, em
tempos de hoje, um absurdo autorizado pela lei complementar eleitoreira 109,
agravado pela mudança no sistema de concessão de férias anuais. De trinta dias
corridos passaram para vinte e cinco dias úteis, isto pra não citar outros
desdobramentos, como banalização das reconvocações “arremendantes” e desníveis
salariais entre militares de mesmo nível, ou de subordinado para superior! Resultado?
Evasão galopante de gente nova para a reserva e aumento de indisponibilidade.
Recompensados, no caso, foram os candidatos a parlamentares, recebedores dos
votos, o governador, re-eleito e os policiais militares beneficiados
desproporcionalmente às nossas realidades.
A prestação de serviços ao “povão” caiu vertiginosamente, bastando ver as reclamações e as estatísticas criminais!
É importante que sempre lembremos a
todos dessa história, porque o tempo passa e esses políticos continuam a
preparar as suas, sem se preocupar com o que virá pela frente. Assim,
modestamente, mas com firmeza, rogamos aos companheiros, principalmente os da
ativa, que fiquem atentos a essas armadilhas. O Estado, financeiramente, pode
muito, mas não pode tudo! Assim penso! Mais importante que penduricalhos
ilusórios e melosos, são as condições de manutenção das qualidades da
Corporação. E essas suas características seculares estão sendo desmontadas. A
nova discussão é o que fazer para reverter o quadro de penúria das nossas
possibilidades operacionais. Ainda bem que pesquisadores do assunto se debruçam
sobre o tema, entendendo que a reversão deste estado de coisas só será
possível, a médio/longo prazo, reformulando-se a questão do tempo de serviço na
Polícia Militar, talvez readotando a norma anterior de trinta anos de serviço
ativo puro, em condições parecidas com as das forças Armadas, permanecendo,
após a trintenária, quem quiser. É uma das formas de se acabar com “essa festa”,
instalada no seio da instituição militar e que poderá resultar, também, anotem,
em sério prejuízo para o pessoal que, um dia, irá para a reserva. Virá daí o
desagradável pesadelo, pela incapacidade dos cofres públicos garantirem as
despesas com inativos e pensionistas, que andam a galope. Não de jumento selado,
mas de cavalo árabe puro sangue!!!
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