Simples, assim!

Wilalba F. Souza                                          24/nov/16

Há muito tempo temos escutado alertas para a questão previdenciária no Brasil. O primeiro movimento, para a questão securitária e previdenciária brasileiras, vem do ano de 1908, com a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais. É o pioneiro de seu gênero, para atender às necessidades das viúvas dos militares da Força Pública do Estado de Minas Gerais, naqueles tempos deixadas às minguas, com seus filhos, quando do falecimento de seus maridos, num país ainda tentando se encontrar. Havia muitos combates entre estados. 

Depois de alguns anos, vieram outros, por obra de Getúlio Vargas, que compõem a nossa previdência geral, gigante brasileiro a atender os seus cidadãos, uma conquista de expressão, a amparar os milhares de trabalhadores, principalmente por ocasião de suas aposentadorias. Por anos a fio essa previdência se apresentou superavitária, em razão de receber contribuições em valores maiores que os usados para pagar proventos. A população era bem mais nova.

Crescendo o Brasil, sem que seus administradores cuidassem dessa nossa previdência, e pior, usassem suas reservas para atender demandas estranhas às suas finalidades, ano a ano foram misturando alhos com bugalhos, de maneira que, somadas a isso benesses distribuídas a quem não contribuiu, surgiu o tal de déficit. Então, a saída, como sempre soi acontecer, foi transferir recursos do tesouro para cobrir os rombos.

Chegando, a capacidade de pagamento, ao limite, só há uma solução, e inadiável: refazer tudo! Aumentar o limite de idade para aposentadoria, com o propósito de colocar o trem nos trilhos. Só que ninguém quer mudanças. Entretanto o sistema pode entrar em colapso. Aí, pergunta-se: preferível trabalhar mais uns anos e ter a garantia do recebimento da aposentadoria, ou ficar como está e não recebê-la?

Dia desses o Ministro da Defesa, Jungmann, declarou que a questão previdenciária dos militares terá tratamento diferenciado... E as Polícias Militares? Constitucionalmente são, mesmo, militares. Mas aí quem vai ter que solucionar o problema é cada um dos Estados Membros. Hoje, por exemplo, cada uma tem ditames legais próprios que definem sua previdência. Penso que deviam trabalhar juntas para, pelo menos, reduzir diferenças. Mas é difícil.

No caso mineiro, que conheço mais, os governos conseguiram “bagunçar o coreto”, numa verdadeira salada mista, ou seja, inserindo referências da previdência geral, tipicamente civil, à previdência própria, dos militares estaduais. Como assim? A base de trinta anos de efetivo serviço para transferência à inatividade premiava a inexistência de carga horária rígida, que anteriormente chamávamos de “tempo integral” e férias anuais de trinta dias corridos, hoje passados para dias úteis, e ainda transferência para a reserva com todos os direitos, contanto tempo de atividade civil, coisa impensável há poucos anos.

Logo, e por isto mesmo, a evasão de efetivo na PMMG é galopante, sendo tímidos os investimentos para reposição da tropa. Conseqüência? Quem garante vencimentos e proventos é o orçamento estadual, cada vez mais “inchado” por inativos até jovens, inviabilizando outros investimentos e fragilizando o policiamento.

Pra simplificar: comparando com as forças armadas, podemos afirmar que, pelo menos em Minas Gerais, houve muitas mudanças que distorceram o caráter militar da Milícia de Tiradentes, hoje balizada por um Código de Ética e Disciplinar que não atende as necessidades de uma instituição carente de controle disciplinar mais rígido, inclusive para suportar severas condições de empenho operacional.

Dia desses, via comentário de colega ligados nas nossas coisas, fiquei sabendo que a Justiça Militar Estadual está sendo “invadida” por processos criminais, tendo em vista que nossos regulamentos administrativos já não mais alcançam seus objetivos. Como o Código de Ética e Disciplinar permite recursos e mais recursos, as gavetas vão ficando entupidas e os excessos de prazo inibindo os efeitos punitivos. E isto daqui a pouco pode chegar ao tribunal militar mineiro! Simples, assim!!!

Quem é Issur Danielovitch?

Wilalba F. Souza                                              16/11/12

O jornal “O Tempo”, de domingo, dia 6, deste mês, trouxe uma reportagem sobre Kirk Douglas. O ator estará completando cem anos no mês que bem. Se meu pai, o capitão Alceu, estivesse vivo, estaria comemorando seu centenário à mesma época. Verdadeiro astro, e mesmo na idade que tem, sempre achei que ele andava meio sumido. E sem necessidade porque, pelo que li, ele continua saudável e com sua cabeça muito boa, a ponto de contar histórias sobre sua carreira e também as de seus filhos. O mais famoso, Michael Douglas, para mim não tão importante quanto o pai, já foi contemplado com o Oscar, a maior honraria do cinema..

Em 1960 ele estrelou “Spartacus”, uma superprodução, sucesso mundial e um dos maiores clássicos, de todas as épocas, desde a invenção do cinema. Um pouco antes, pudemos assistir, com ele também, “Vinte mil léguas submarinas”, puro sonho de uma época do pós-guerra. Era o ano de 1.954. Um pouco antes, em 1.951, com Burt Lancaster, atuou em “Sem lei e sem alma”, excelente “faroeste”, dos muitos que ele participou, na realidade uma febre dos meus tempos de criança.

A moçada de hoje talvez, e certamente, não tenha idéia de como homens, do porte de Kirk Douglas, tiveram influência na geração de jovens em meados do século passado. O cinema era permanente “show” e suas salas garantiam diversão verdadeira. Assim, constatar que astros da “telona“ permanecem vivos e ativos por aí, nos enchem de satisfação; nos fazem “passear” a mente, tentando retomar bons momentos proporcionados por aqueles considerados, pelo imaginário juvenil, verdadeiros heróis.

Douglas, com seu furinho no rosto, nunca foi um galã. Fez história com um interessante estilo debochado, moleque e divertido, na acepção da palavra. Como ator cumpriu, e como, sua missão, com extremo destaque, em meio a uma enorme “safra” de talentosos colegas da sétima arte, nos tempos áureos do cinema mundial, dos super-estúdios hollywoodianos e suas cidades cenográficas! De origem judaica, o verdadeiro nome desse ídolo é Issur Danielovitch, nascido em Amsterdam, Holanda, mas que adotou a cidadania americana.

Foi, também, produtor e diretor, numa caminhada de menor “glamour”, mas, certamente, recompensadora. Por incrível que pareça, só foi premiado com um Oscar, pelo conjunto de sua obra, depois de seu filho, também ator, Michael,”o sortudo”, casado com Catherine Zeta-Jones, pra mim uma das mulheres mais bonitas do mundo! Pode?

Nossas escolas, nossas vidas

Por mais que a gente delas fuja, ou mesmo as esqueça, há histórias,  nas nossas vidas, que, de vez em quando, resvalam em nós como rajadas de vento, mesmo algumas que pareciam estar definitivamente deletadas, talvez por terem representado importância apenas momentânea, num período específico de nossa caminhada. De Governador Valadares, em tempos de educação mais conservadora, me vem à lembrança de quando minha mãe me matriculou no Colégio Imaculada Conceição, dirigido por freiras, estabelecimento reconhecidamente destinado ao público feminino. Lá fiz minha primeira comunhão, após cursar uma espécie de pré-primário, junto aos inocentes colegas, meninos (muito poucos) e meninas. Acho que aquele “Imaculada” estava à frente de outros educandários similares, numa época em que salas mistas eram raras. O esforço dos “Imaculadas” se direcionavam à formação de professoras, na badalada “Escola Normal”. E quem não se lembra das normalistas que enfeitavam nossas ruas interioranas, com seus uniformes comportados e impecáveis?

De uma escola católica passei para outra, evangélica, denominada Ginásio Presbiteriano, onde terminei o antigo “curso primário”. Os valadarenses da velhíssima guarda se lembram do “Presbé”, da minha primeira série do ginasial, depois de ter enfrentado um “pré-curso” exigido: o de admissão! Quem se recorda disso? Os candidatos tinham que, durante um mês, “repassar”, assistidos  por professor, ou não, tudo do “primário”. Havia um tal “livro de admissão”, muito grosso, e obrigavam-nos debruçar sobre ele. Muitos garotos levavam “bomba” nesse “vestibular”. Embora cheias de simplicidade, posso afirmar que as escolas e mestres da época eram excelentes. O mais interessante é que, mesmo considerando, na década de cinqüenta, ser o Brasil, um país católica e essa sua religião oficial, a direção do “Presbiteriano” nunca “misturou” as coisas, ou “forçou a barra” para privilegiar sua igreja que ficava ao lado. E como esquecer a sonoridade do pedaço de trilho pendurado no galho de uma árvore, por onde o funcionário disciplinar “alertava” para o início e o término das  aulas. Tudo era mais simples, objetivo, quase lúdico! Ainda me lembro da primeira aula de educação física, calçado do meu primeiro e novíssimo “quédis”, de cano alto, no “terrão usado como campo de futebol!

Meu irmão, Milane, chegou a estudar no “Ginásio Ibituruna”, muito caro para o padrão aquisitivo da maioria das famílias, considerado um educandário “top de linha” da cidade, administrado, com “mãos de ferro”, pelos padres. Era um estabelecimento escolar, para aqueles tempos, completo, moderno e conceituado, o que não impedia que, dentre seus alunos, existissem muitos “meninos da pá virada”, inclusive meu irmão que, por causa de seu gênio rebelde e independente, nem chegou a completar seus estudos básicos.  O Colégio Ibituruna valadarense, e muitos outros, similares, pelo Brasil, são a  prova de que o catolicismo, desde a descoberta do Brasil, teve uma atuação fundamental na formação de nossos jovens, de nosso povo. Mas e as outras religiões, como a que fundou o “Presbé”? Todas tiveram sua importância, em nossas vidas, numa gradação maior ou menor, em tempos passados ou mais recentes.

Fatiamento

Wilalba F. Souza                                      28/Out/2016

Na seção final do julgamento de Dilma Roussef, pelo Senado, capitaneado, ou presidido, pelo Juiz Lewandowski, do STF, essa autoridade e o senador Renan Calheiros decidiram, saltando por cima da Constituição que, de acordo com a votação dos senadores, a ex-presidente perderia seu cargo, mas não ficaria inelegível por oito anos, dando esdrúxula interpretação à lei, e que aquele conselho poderia fazer isto. Depois que a dupla, e principalmente o Juiz, desconsiderou a Carta, dita Magna, “bombou-se”, por todos os cantos, o uso do termo fatiar, mais badalado em padarias e supermercados.

À época o Juiz presidia a mais alta corte do país e, certamente, foi muito criticado pelas inteligências constitucionalistas nacionais, em tempos de ação fulminante, de certa forma até exagerada, da operação, dita lava-jato, encarregada de apurar os crimes cometidos, por empresários e políticos, contra o patrimônio da Nação, especialmente contra a Petrobras, empresa antes modelo e orgulho do Brasil. Na realidade foi puxado o fio de um novelo que dificilmente chegará ao seu final, tendo em vista que já entraram, na “alça de mira” da lei, a Eletrobrás, o BNDS e outras corporações de porte e públicas.

O juiz Moro, da dita e agora famosa República de Curitiba, fatia reto, digo, “corta reto”, mas o “apresuntado” tem ficado muito pesado. E não só por isto, mas também e certamente, por razões periféricas, esses inquéritos foram repartidos (fatiados?). E, claro, depois das prisões de Delcídio do Amaral e Palocci, figurões da nossa política, e de dirigentes de grandes empresas como a Odebrecht, os nervos dos envolvidos, políticos do Congresso, evidentemente, estão em ebulição! Que o digam figuras como a do presidente do senado, Renan Calheiros que tem, na “carta, ou no cardápio de processos” do STF, mais de uma dezena de capas com seu nome. Todos adormecidos, como é próprio daquela Alta Corte, onde inquéritos parecem hóspedes de verdadeiros “spas”.

Pra incendiar o capim seco próprio de Brasília, o juiz federal Vallisney autorizou busca e apreensão, no senado, de equipamento, usado pelos seguranças daquela casa, para localização de escutas em gabinetes e residências de autoridades. Levaram as ditas tralhas e conduziram, “sob vara”, integrantes daquele segmento de funcionários que eles chamam de polícia, o que, definitivamente, nunca foram. Teriam feito, os “polícias do senado”, “varreaduras” nas casas de personalidades como os senadores Color de Melo e Gleisi Hoffmann, destinadas a encontrar escutas legais, certamente autorizadas por quem de direito, consideradas manobras para obstruir apurações de crimes porventura cometidos por esses e outros integrantes daquela casa legislativa, suspeitos de recebimento de propinas, corrupção e outras ilegalidades. Enfim, sem entrar no mérito, conseguiram montar um verdadeiro balaio de gatos selvagens, em meio aos grandes problemas a serem atacados, de frente, pelo governo brasileiro, atualmente diante de uma crise econômica e política sem precedentes.

Enfim, o senador Renan, do alto de sua autoridade toda arranhada, e com  nervos em frangalhos,  à flor da pele, em entrevista coletiva, chamou o Dr Vallisney de “juizeco”, coitado!- ele que nem apita partidas de futebol - e já exigiu: -  devolvam os equipamentos de escuta! A presidente do STF, Dra Cármen Lúcia, retrucou, dizendo-se ofendida pessoalmente, e, em razão disto, iniciou-se uma guerra de medidas legislativas X ações judiciais. Em suma, estão se “engalfinhando”, numa época em que o país mais precisa deles, com equilíbrio, moderação e... sem fatiamento!!! Por fim, depois das broncas de Renan, o inquérito e a parafernalha apreendidos ao senado foram recolhidos ao STF, por decisão do juiz Teori Zavaski. Teria ele hospedado, naquela casa de repouso, mais um hóspede? Digo, processo?