Faltam “infra” e “estrutura"

Wilalba F. Souza                                                       13/Jun/2018

           Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Pois é, mais um nome pomposo, de prestação e regulação de serviços de órgão oficial, que deveria ser mais funcional no país. Infelizmente, “por falta de “infra” e de “estrutura”, acaba não o sendo, certamente por omissão no planejamento e execução de políticas mais competentes, e uso racional de recursos financeiras, nesse Brasil de extensão continental. E temos que lamentar tendo em vista as mazelas nas quais somos afundados, ano após ano. Aliás, não precisamos ir muito longe para reforçar nosso sofrimento diário, ao compararmos o que usufruímos, sob esse aspecto, ao oferecido por países vizinhos. Argentina, por exemplo, segundo se propala, tem estradas e ferrovias bem superiores às nossas. O Chile, nem se fala! E deixemos de lado as hidrovias e a parte marítima costeira.

           Além de sermos muito mal atendidos, ao invés de construção e melhoramentos em estradas, preferem contratar gestores privados para rodovias, de cobrança direta (pedágios) e empresas instaladoras de radares fixos. Estas recebem por comissão, logo, preparam tudo para faturar. Equipamentos que não penalizam, mais ainda, motoristas, não prestam, logo... distribuem armadilhas, fugindo às exigências inclusas no próprio Código de Trânsito Brasileiro. Sem citar artigos, incisos, parágrafos e outras firulas, esse alfarrábio reza que toda estrada brasileira, antes de ser liberada aos usuários, tem que ser sinalizada regulamentarmente em toda sua extensão, sem o que, e caso haja isto, o agente público será responsabilizado. Mas responsabilizado por quem, quando, e de que maneira, se nossas vias são, na gigantesca maioria, deficientes?

           O cidadão que dirige por nossas estradas, motorista profissional ou amador, é um “lutador”, um sofredor, pois, receoso de se acidentar pelos buracos da vida, digo, das estradas, por mais que se cuide recebe, constantemente, as notificações do DNIT, ou dos DER, maioria das vezes sem saber como e onde teria burlado, ou transgredido, a norma, até verificar o documento, via de regra eivado de  anormalidades, já expressas na própria comunicação  e nas fotos, expressando erros por diferenças de velocidades insignificantes, três a oito quilômetros por hora, fora os fatos em que, ao deparar com algo que seja, ou pareça ser um equipamento simila, perigosamente usa os freios, a ponto de causar acidente. Por exemplo: se o motorista, em determinada data, é notificado pelo radar fixo, ou móvel, em local onde se estabeleceu redução de velocidade, o DENIT, ou órgão similar, tem trinta dias para fazer chegar a correspondência – e comprovar isto - até o motorista. Passou do prazo, a lei considera a tal notificação insubsistente, nula, enfim. Havendo, na mesma via, sinalização vertical, ou seja placa, ou placas de orientação, na sua lateral, obrigatoriamente o poder público tem que ter providenciado a sinalização horizontal, no piso. Isto mesmo, é dita complementar, porque a finalidade é reduzir a velocidade, evitar acidentes, e não simplesmente apenar quem  dirige. Sem isto a notificação, ou multa, se torna insubsistente. O mesmo acontece se o aparelho ”multador” não estiver com sua aferição em dia.

          É facultado ao cidadão que se sentir prejudicado em seus direitos, e discordando da ação lhe imputada pela administração pública, ainda de conformidade com a legislação específica, recorrer, e  na mesma instância, contra o ato, ainda no DNIT. Sem podermos definir a motivação, o que correntemente se vê é uma demora sensível, ou mesmo omissão, dos despachos dos núcleos/comissões/juntas julgadoras, em todos os níveis. E pior, mudam a interpretação da lei ao bel prazer, principalmente quanto se fala dos prazos entre a emissão da notificação e sua entrega. Dizem, lá com seus botões, que a contagem do prazo se inicia com a entrega da notificação nos correios. Isto mesmo existindo jurisprudência contrária a esse abuso. Advindo novo recurso, a novela continua, parecendo, até, que o tal departamento não dá conta do serviço. Assim, depois de três, quatro ou cinco anos, se o motorista decidir vender seu veículo, definitivamente não poderá fazê-lo, a não ser que pague as tais notificações, mesmo estando elas em fase – interminável -, de julgamento, obrigando-o a, violentando sua vontade, sua consciência, considerar-se “infrator”, empurrado pela ineficiência, pelas normas coativas e estranhas e, pior, “engolir”, como justas, as imputações suspensas e o lançamento dos pontos negativos no prontuário.  E pensar que, negados os recursos administrativos, o interessado ainda pode recorrer ao judiciário... será?

Harakiri

Wilalba F. Souza                                                       08/06/2018

Na décadas de quarenta, cinquenta, e mesmo sessenta, do século passado, o Brasil era um país de característica eminentemente rural, pois sua população, em grande maioria, lá habitava. A produção, no campo,  pequena e até insipiente, se apresentava pobre em tecnologia e muito convencional, ultrapassada. A ocupação do território nacional, embora definida, ainda tinha muitas áreas a serem desbravadas e  cultivadas. Só pra diminuir esse universo, prefiro focalizar o leste e o nordeste mineiro, onde vivia, criança, num mundo especial. A mata Atlântica,  preservada, os rios límpidos e os corredores de transporte, mesmo que deficitários, eram rasgados por ferrovias, eis que as vias asfaltadas iniciavam suas construções pelo Brasil.

Juscelino, inesquecível presidente, após governar Minas Gerais, arregaçou as mangas e transformou o país em um grande canteiro de obras. Nesse conjunto de realizações trouxe, para cá, a  indústria automobilística, as fábricas de caminhões de nações desenvolvidas e industrializadas. As precárias vias terrestres receberam os veículos. Superando dificuldades,  as cargas de pequena distância chegavam com maior rapidez. E, dessa maneira, o processo econômico privilegiou os automóveis, os veículos médios e os caminhões. Então, e por isto, as ferrovias desenvolvidas do final do século dezenove, ao vinte, literalmente se atrofiaram.

Setenta, oitenta anos depois, somos um país de enormes dimensões, movido a gasolina e óleo diesel, com pequena ajuda de etanol e biodísel, pois o biogás não decolou, até por existir pequena oferta e, me parece, menor desempenho nos motores que o recebem. E, nesses anos todos, experimentamos e vivenciamos uma economia troncha, torta, equivocada até. A frota de veículos pesados cresceu, as estradas pioram, as ferrovias  dispensadas e nos transformamos no país dos “bitrens”, dos doze eixos, das grandes pranchas, necessárias e imprescindíveis para levar progresso e riquezas, embora continuemos pobres, sem tratamento de esgoto, sem assistência à saúde, sem ensino ao menos razoável, e com aumento crescente das diferenças sociais, experimentando um dos maiores,  senão os maiores, índices criminais do mundo, onde nada funciona a contento, nem mesmo a Justiça, em todos os níveis, que ainda recebe salários muito acima da média do povo brasileiro.

A partir de 2014, tendo em vista a condução equivocada da economia nacional, a recessão se apresentou fantasmagórica. E é simples, a atividade econômica levou um baque, o desemprego foi a inimagináveis 14

milhões de pessoas, os gastos públicos cresceram, cessaram-se os investimentos e agigantou-se o déficit público. E isto é simples: temos mais dívidas que dinheiro para cobri-las. E, com uma frota enorme de caminhões e seus caminhoneiros, incluídas as empresas do ramo, a oferta cresce e... o preço dos fretes cai. Simples assim. E não temos outras saídas, outra opção. Ainda não produzimos todo o petróleo que precisamos, exportamos algo que nos sobra, possivelmente gasolina e óleo bruto e importamos o óleo diesel, pois não há refinarias suficientes por aqui. Ainda mais que, “desmontada” a Petrobras, pelo governo, ou governos, como investir em melhorias?

Interrompida a interferência na estatal – a maior empresa brasileira – passou ela a recuperar-se, acompanhando os preços internacionais, até porque ela possui ações no mercado internacional. Depende de investidores. Sem fretes compensadores - oferta maior que procura – decidiram que a culpa era de quem vendia o combustível, muito caro, e dos pedágios, que aumentavam as despesas dos nossos transportadores. Logo, convocaram uma greve nacional: - “Vamos parar tudo!”. E pararam, até com piquetes violentos e apoio popular, eis que a gasolina e o etanol têm preços altos! Interromperam o fluxo sanguíneo do corpo, numa “apnéia” suicida, até que a respiração ficou difícil: doentes sem assistência, polícia e bombeiros com viaturas paradas, criações morrendo, oferta  alimentos diminuindo, fogões “entupidos”, recessos decretados, enfim, uma bagunça total, pela qual todos nós vamos pagar. A “bolsa caminhoneiro” tem um preço. E eles têm suas razões, mas tabelamento, pra cima ou pra baixo, têm custos. E como!

As discussões, de como atender os transportadores, estão cada vez mais complicadas. Numa economia de mercado, com preços livres, trata-se de um engano primário, uma saída emergencial pra jogar o problema pra frente. Digo que, mesmo dando diesel de graça, o impasse continuará. Sempre haverá quem cobre menos, pra ganhar o carreto. É lei da economia, que quando maltratada, devolve a agressão com coices muito fortes. Cometemos um “harakiri coletivo” quando dissemos para os grevistas: - Oh, nossa gasolina também está muito cara, logo podem parar, pois não preciso andar de carro, de ônibus, de fazer comida, tratamento de água na cidade, coleta de lixo, hospital, água pra beber, suprimentos... e daí por diante e, quem sabe, esses políticos e o governo caem, o Exército assume tudo e resolve a questão? Pois é, o nosso pessoal do transporte vai continuar lutando por melhorias, a conta vai ter de ser paga, o combustível não vai baixar de preço tão cedo, o tal de PIB teve alteradas as previsões, sem que Brasília deixe de ter à sua frente a mesma liderança política, pelo menos até as eleições decidirem o que queremos.