Superávit Primário
Wilalba F. Souza
01dez2014
Esse negócio de economia na
administração pública sempre me soou um tanto complicado, mesmo tendo atuado em
atividades inerentes pelas unidades da PM. Lembro-me bem que era exigido o
cumprimento do orçamento, a fim de exaurirem-se os recursos, o máximo possível,
evitando sobras nos créditos e repasses recebidos. Naquele tempo usavam-se
contas correntes que podiam ser acessadas pelos gestores, via cheques,
assinados também pelos comandantes. Isto faz parte do passado, eis que tudo foi
centralizado por sistema eletrônico. A figura do tesoureiro, é, havia isto
antigamente, desapareceu. Nas repartições tínhamos cofres, onde se guardava dinheiro
em espécie, pois executavam-se, também, atividades que proporcionavam renda ao
erário, se assim podemos dizer.
Ainda garoto, me recordo, de uma olaria
mantida pelo batalhão em Barbacena. Vendia tijolos para quem, da unidade,
queria construir sua casa, via desconto em folha, e outras como cantina, rancho
e até uma subsistência (armazém reembolsável). Era maneira de atender o pessoal
e arrecadar recursos para manutenção de alguma obra, etc. Mais tarde, como
oficial, me vi envolvido nessa administração. Existia o CAE (Conselho Administrativo
e Econômico) formado pelo comandante e outros gestores, através do qual as
decisões e prestações de contas eram discutidas. Coisa séria, mas, de quando em
vez, aconteciam alguns desvios, dolosos ou não e que eram reprimidos com
severidade. Não poucas vezes alguns fornecedores ficavam sem receber, e isto
prejudicava nossa imagem como instituição. Tudo falta de controle em tempos de
vacas muito magras.
A partir da década de oitenta,
acompanhando a evolução tecnológica do país, a nossa Polícia Militar, de
maneira pioneira em Minas, começou a se informatizar, a partir do controle do
pessoal. Logo após, de maneira bem efetiva, na execução orçamentária. O Estado
organizou a arrecadação via sistema fazendário, a ponto de encerrar, de vez, a
atividade econômica pelos batalhões. Já havia dinheiro, ou recurso, para a
folha de vencimentos e manutenção dos meios materiais, encerrando-se a fase
arcaica do tal CAE. Polícia foi feita para fazer policiamento e isto equivaleu
a um avanço espetacular. Quem não se lembra de contas bancárias controladas por
anotações de depósitos e saques dos correntistas em fichas de cartolina de
anotações a mão?A gente ia ao caixa e falava: - Vê meu saldo aí, colega! O funcionário
pegava, em um arquivo nossa ficha, anotava em um papel qualquer o saldo e nos
entregava. Obrigado, respondíamos, e...bola pra frente.
A bem da verdade o mundo evolui sem que
percebamos. Minhas movimentações bancárias eu as faço pelo “leptop”,”note book”
e até pelo telefone celular. Que coisa boa! Ajuda a controlar os gastos! Quem
sabe até sobra algum? O que posso afiançar é que essas modernidades nos ajudaram
muito, na PM e na vidinha particular. E na nossa admistração é sempre assim,
tem, usa, não tem..., não tem. Aprendi, a vida toda, a economizar uns trocados,
daqui, dali, pra não passar apertos. O mesmo, não acontecia com meu saudoso
pai, o velho Alceu, até há uns quinze anos atrás, sabedor que ele não ligava
muito para “reservas”, comentei-lhe que era bom ter umas reservas para
emergências. Depois disso era comum ele me lembrar: - filho, nunca me esqueço
daquela nossa conversa! Daí a alguns anos ele morreu, velhinho e superavitário,
deixando um dinheirinho para os filhos.
Essas lembranças nos ocorrem em meio às
gastanças da nossa presidente, a D. Dilma. Duvido que suas contas pessoais
estejam no vermelho, igual as do país. Por mais que a situação exigisse, ela
tinha que cuidar desse torrão com mais denodo. No ano eleitoral o” rombo” ultrapassou
o razoável. Desfaçatez no intuito de vencer eleições, a todo custo, obedecendo
a Lula que disse não saberem, seus adversários, do que eles – os petistas e
seus aliados – eram capazes para vencer as eleições! E, claro, também escondendo
da população a realidade dos números da economia. Mas, pra ela que
desconsiderou a Lei de Responsabilidade Fiscal, reguladora dos gastos da
administração pública, é fácil: rasga o “manual” e pronto. Isto não é razoável!
Quais serão os desdobramentos? Os estados e municípios terão farta munição para
exigir isonomia. Voltaremos aos tempos de CAE,
dos “empenhos” de despesas sem cobertura
financeira, do descontrole da economia e da perda da credibilidade. Pelo que se
comenta, tudo isto ocorreu pela intromissão da nossa presidente nos
ministérios. Agora, depois de ter sido eleita e festejado a justa (?) vitória,
descumpre promessas de campanha e resolve apertar os cintos – do povão – e isto
teria que ser feito de qualquer maneira, trocando peças chaves da equipe
econômica por nomes aprovados pelos políticos e economistas. Mas já avisaram:
se ela der ”pitacos” equivocados a situação vai piorar. Isto não queremos, nem
precisamos. E o superávit primário, previsto na Lei de Diretrizes Fiscais – que
vai ser enterrada - que se lasque! A não ser que a oposição consiga virar o
jogo! Vai ter show na TV Senado!
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