Puxadinhos

Wilalba F. Souza                                          23/Jan/17

Nós brasileiros somos chegados a um puxadinho. Mesmo quando os tempos favorecem, há quem prefira acrescentar à sua casa mais um cômodo, aproveitando a laje, fazendo um remendo qualquer, adaptando banheiro ou cozinha, até que transforme sua morada em arremedo de obra, sem organização ou planejamento.

Moleque, na bela e ainda jovem cidade de Governador Valadares, ainda inocente garoto, vivia rodeando a Cadeia Pública, construída na década de 30, perto de onde morava, aproveitando também que meu pai era comandante do Contingente Policial Militar, encarregado de cuidar do complexo, quartel, delegacia e prisão.

As coisas eram mais simples e a maioria dos presos constituída por ladrões de animais, homicidas eventuais e, às vezes, um ou outro pistoleiro, denominação dada a quem matava mediante encomenda. Havia quatro xadrezes, com umas seis camas beliches cada. Nos fundo,  um pequeno pátio, onde o pessoal era levado para tomar “banho de sol”, sob a guarda de dois, ou três soldados. Um cabide de armas ficava à vista, em uma sala grande, à entrada, com vários fuzis e revolveres grandes, calibre 45.

Interessante é que não havia detentas. Depois de uns dez anos fora da cidade, voltava eu para Governador Valadares, como aspirante. A Cadeia Pública era a mesma e, na contra esquina, num pequeno sobrado, funcionava a Delegacia de Polícia, tendo à frente um Oficial de Polícia. O número de  presidiários  aumentara, e o “aperto” também! Estávamos em 1.969.

Em 1.978, ou 1.979, como 1º tenente, fui nomeado Delegado Especial de Polícia para atuar junto à Delegacia Regional de Segurança Pública. Trabalhei, por dois anos, com três ou quatro delegados da Polícia Civil. A Cadeia Pública era a mesma. Fizeram, nos cinqüenta anos de existência daquele estabelecimentos prisional, algumas intervenções  mínimas, nada mais que puxadinhos, nas laterais do pátio, improvisados como “celas” para gente menos perigosa e algumas mulheres que passaram a habitar o local. E, anexo ao novo prédio da Delegacia Regional, no bairro de Lourdes, mais precisamente nos fundos, havia, também, xadrezes, denominados correcionais, onde se colocavam bêbados, pequenos ladrões e arruaceiros, em grande número, resultados do trabalho das patrulhas no fim de semana. Ficavam apenas em roupas íntimas, para evitar algum incidente.

 Levadas por motivos vários, as pessoas  ficavam trancados, a não ser que aparecesse um “habeas corpus” qualquer, para a triagem na segunda cedo,  presentes detetives, delegados e soldados da PM lá lotados. Daí o nome dado à equipe de policiais/detetives que trabalhavam na rua apurando furtos e crimes contra a pessoa. Era a turma da “Tiragem”, ou, na verdade, da triagem, feita às segundas feiras bem cedo.

Os condenados pela justiça a penas transitadas em julgado eram mandados cumprir penas no Complexo Penitenciário de Neves, antes um ambiente de recuperação prisional agrícola. Só que a demanda estadual aumentou demais e, depois de adaptações feitas por todas as Minas Gerais, tiveram que construir as penitenciárias atuais, espalhadas por todos os lados, até mesmo lá perto da Princesa do Vale, na localidade de Periquito, município de Açucena! Só que a bandidagem aumentou demais, a violência proliferou e complicou-se o trabalho de recuperação dos “pacientes”. E os estabelecimentos penais construídos são insuficientes ao atendimento da demanda, pois entra mais gente do que sai.

A Polícia Militar, antes encarregada da segurança nas cadeias e penitenciárias, foi substituída por um segmento de guardas penitenciários, em serviço efetivo há alguns anos. E as dificuldades só têm aumentado, à medida que proliferam malfeitores, em todos os níveis, ficando constatado que a justiça brasileira não dá conta de proceder à crescente gama de julgamentos, o que provoca a superlotação dos estabelecimentos penais, integrados por todas as mazelas que hoje assistimos pela mídia em geral. Processos até simples se acumulam pelas prateleiras dos fóruns de todo o Brasil, mantendo em promisquidade pequenos e grandes delinquentes, o que, convenhamos, só serve para deteriorar o sistema.

O sistema prisional brasileiro é ineficiente, caro e inepto. Não se trata de uma notícia muito nova. Os administradores vão “jogando” os problemas para frente, até que o “balde entorne”, como no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. E essa “praga” prolifera. Hoje a ocorrência é nos estados citados. Amanhã, certamente, esse tumor estourará por todos os lados. Não se pode colocar a culpa na legislação. Ela é perfeitamente viável, desde que as ações sejam coordenadas pelos três poderes constituídos.  Repassar responsabilidades, construir puxadinhos e “passear” com chefes de quadrilhas pelo território nacional vai adiantar pouco... ou nada!!!