Discussões Estéreis

           Wilalba F. Souza                                                                22/mai/15

Existem discussões que vão se estendendo por anos a fio, sem que produzam qualquer resultado prático, mesmo depois dos teóricos esgotarem todos seus conhecimentos nas áreas jurídica, de segurança pública, psicológica, sociológica, humanística, criminológica, religiosa, etc, etc. Vamos relembrar, aqui, a questão do aborto. O tema, reconheçamos, é de uma sensibilidade a toda prova. Uma mulher que se engravida, em razão de ter sido violentada mediante estupro não pode reagir contra isto e ter vontade própria. É obrigada a gerar um filho cujo pai, na maioria das vezes, é um ser socialmente defeituoso, se é que assim podemos denominá-lo, desconhecido e, literalmente, desprezível. É mais ou menos como ter de enfrentar ato cometido por um assaltante que, mediante o uso de força e violência, se instala em nossas casas, invade nossa privacidade, saqueia nossos bens, estupra nossas filhas, onde a lei nos induz a aceitar uma gravidez, se ela vier. Fazer o quê se, mesmo assim, e posteriormente, o meliante ainda pleitear na justiça o pátrio-poder! Ele não é o pai?

Claro que em alguns casos a lei permite interromper a gravidez, mas são tão poucas as “aberturas” que é como se elas não existissem. A imprensa mostrou, esta semana, a história de uma senhora que, no sexto mês de gestação, descobriu que em seu ventre crescia gêmeos siameses possuidores de orgãos vitais comuns. Dois corpos e uma cabeça. Mesmo com atestado médico comprovando o risco e impossibilidade dos bebês prosperarem vivos, o juiz indeferiu o pedido dos pais para interromper o processo. Um drama para quem quer fazer tudo dentro da lei, em um país cujo descontrole dos abortos ilegais é evidente, considerando as estatísticas assustadoras de mães que, sem saída, correm o risco e falecem nas mãos de “carniceiros” pelos porões dessa prática perigosa, executada sem os devidos cuidados técnicos. Pois é, o aborto é proibido, mas, pela total ineficiência do Estado, torna-se permitido. Igualzinho ao que acontece com leigos que fazem aplicações de silicone e outros produtos para aumentar seios e bumbuns. Muitas vezes os resultados são horrorosos! 

Ao mesmo tempo nos ocorre comentar sobre grande número de intercorrências envolvendo menores. Não se consegue cumprir uma legislação moderna, atual e de bons propósitos, que é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem os meios necessários a isto. Os grandes centros urbanos ainda mantêm casas ditas de recuperação, de nomes pomposos, mas com recursos minguados e todo tipo de carência, impróprias para executar um papel de mínima relevância para, ao menos, abrandar a gravidade do problema. Essas mini-prisões, por total ineficiência, forçam as autoridades a “devolver” os menores infratores aos pais, há muito incapazes de reconduzi-los a um comportamento compatível com a idade que têm. Daí o efeito “ping-pong”, aquele “bate-e-volta” que induz policiais a cansarem de “enxugar gelo”. É enorme, por este Brasil, o número de crianças com “folha criminal” de fazer inveja a criminosos adultos. E aí os políticos se juntam aos teóricos para descobrir uma fórmula mágica, de custo menor e aplicação imediata: diminuir a idade para responsabilização penal. É um pode-não-pode de encher a paciência de Jó, enquanto crianças matam pessoas com uma naturalidade tal que as ocorrências se tornam fatos comuns, banais, Menores dotados do mesmo poder que tem James Bond, o agente 007 dos filmes – para matar.

E nessa história de discutir o que deve-não-deve ser feito, que vai se esticando indefinidamente, o tempo vai passando, e esses verdadeiros “anjos do mal” vão ceifando vidas por esse mundão brasileiro a fora, sem represália. Há dois ou três dias, no Rio de Janeiro – me parece que no Parque do Flamengo – local lindo, de lazer popular, uns dois “dimenores” mataram friamente um médico que pedalava sua bicicleta. Usando uma faca, o derrubaram, acabaram de fazer “o serviço”, com ele deitado e levaram seu veículo. Resultado: manchetes pela imprensa falada, escrita e televisada, muitas entrevistas, cobranças do governo, da polícia que não estava por perto, um escarcéu danado pra ficar do mesmo jeito. Conseguiram identificar os “dimenores”, os apreenderam, lançou-se policiamento de um ou dois conjuntos de cavalarianos mas, mesmo assim, dois dias depois, outros menores esfaquearam uma turista chilena para levar seu aparelho celular.

Vê-se, então, através dos dois tópicos acima, que os problemas brasileiros envolvendo o alto grau de criminalidade se tornaram endêmicos, impossíveis de serem atacados de frente sem o posicionamento de todos os setores sociais. Na parte superior da pirâmide, muita mutreta para ser apurada pela Polícia Federal e Ministério Público. Grandes empresas, partidos, seus  políticos e governantes enfiados até o pescoço no lamaçal da corrupção; no meio, uma classe média que vive se abaixando pelos cantos para não levar tiros, pela onda de assaltos e tiroteios e, na base, uma população paupérrima que se instala entre os “bunkers” da bandidagem e as ações repressivas policiais pelas “comunidades” invadidas por traficantes, verdadeiros gestores de vidas e mortes nas favelas que cresceram, desordenadamente, nos morros próximos às áreas mais luxuosas das principais capitais do Brasil! E aí, o que se verá, até outra tragédia a ser noticiada amanhã, é mais sofrimento dentro das famílias dos mortos e a continuação do blá, blá, blá, que nada resolve!!!