Wilalba F. Souza
26/Maio/2020
O equilíbrio deve, em princípio, permear nossa
vida. Em todos seus segmentos e setores. Há pouco tempo o STF desautorizou o
presidente, nesta crise do Corona vírus, perante governadores e prefeitos. Hoje
acordei com a notícia de que a Polícia Federal estava cumprindo uma ordem de
busca e apreensão, emanada do Superior Tribunal de Justiça - RJ, na Residência
Oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por requisição do
Ministério Público Federal. Motivo: suspeita de envolvimento em corrupção, dele
e da esposa, no superfaturamento e outras mazelas, em compra de equipamentos
médicos, nesses tempos de grave ocorrência sanitária pelo mundo e no país!
A partir, e através da Constituição de 88, segundo
se observa, houve uma híper valorização do Ministério Público, que
alcançou vida própria, inclusive
orçamentária. Em poucos anos ele foi alçado à condição de mais um quase poder
da República, embora seu chefe, que é o Procurador Geral da República, seja
nomeado pelo presidente. Quer dizer, o chefe do executivo nomeia, mas pode ser
investigado por ele. Aliás, na PGR tem dois processos abertos contra Bolsonaro!
Então, digo eu, cuidado ao criar cães de guarda, pois eles podem te morder!
Mas, voltemos à Polícia Federal, que também
cresceu, em todos os sentidos, nos últimos anos, senão vejamos as ações
desenvolvidas na Operação Lava-jato. Por isto ainda ecoam as trombetas que
levaram o presidente a trocar sua cúpula, o que culminou com a saída do
Ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, que discordou da medida. E essa fortíssima polícia, braço forte do
Estado, vem tentando emparelhar seu poder ao do MP, pleiteando, também, sua
independência total, inclusive a orçamentária. Não sei porquê, isto está
virando moda, em um país complicado, como o nosso.
Na troca do comando da Polícia Federal, depois da
demissão de Moro, um primeiro nome foi vetado (?) pelo Supremo Tribunal
Federal, numa visível e inoportuna interferência de Alexandre de Morais, juiz
do STF, em arroubo autoritário de um poder sobre outro. Bolsonaro "abaixou
o facho" e nomeou outro delegado, promovendo as mudanças que pretendia, no
Rio de Janeiro. Aliás, era o que queria, há tempos, segundo ele, sem motivação
específica, porque tem competência legal pra isto.
Um processo segue, sob a estranha tutela do
Supremo, tal e qual uma poderosíssima Delegacia de Polícia, para apurar se há,
ou se houve, interferência injustificada, e com propósitos não específicos, de
Bolsonaro, consoante declaração do ex-ministro Moro. E, depois daquela gravação
de uma reunião ministerial, liberada, intempestivamente, pelo Juiz Marco Aurélio
de Mello, o caldo azedou - mais ainda. E como!!! Pediram até a apreensão do
telefone do presidente, via mesmo juiz mandou pro PGR. Pode?
Enfim, a disputa de força, de protagonismo, entre
poderes, está, como diriam meus pais, uma vergonha. Mais ainda quando
escancarada pela imprensa, via as redes de Fofoca News! E é tudo preocupante, à
medida que, hoje, a Polícia Federal cumpriu o mandado de busca na casa de um
governador na maior naturalidade, como mera rotina! E, nos vem à mente, que
Witzel é adversário político e "inimigo" de Bolsonaro. Assim...
Imediatamente a imprensa começa a veicular a
ocorrência e, claro, lançando desconfiança sobre o dedo do presidente nesses
fatos. Certo é que Bolsonaro cumprimentou, publicamente, a Polícia Federal por
essas ações. E isto tem relevância, pois Witzel já declarou: "- Essas
ações comprovam perseguição política e a interferência dele na
Polícia...", embora haja Mandado de Busca e Apreensão, expedido pelo STJ -
do Rio de Janeiro, conforme requerimento do Ministério Público Federal. Lógico
que o noticiário "salta" essa parte, deixando a Polícia Federal como
única "mãe da criança".
Enfim, junte-se a isto as posturas do Senado
Federal, do presidente Alcolumbre, e da Câmara, do presidente Rodrigo Maia, enfim, que não poucas vezes, interferem nas atribuições do
Poder Executivo, deliberando via projetos da área econômica, para, depois
"jogar as contas pro outro lado". Porque? Exatamente para apresentar
"serviço pro eleitorado", em total desagrado ao executivo. Assim,
juntando esses fatos, interligados entre todos os poderes, em permanente e
público embate, concluímos que inexiste harmonia, revelando-se uma grave crise
institucional, sim. E mais: não adianta requisitar o telefone celular, que o
presidente já avisou: só o entregaria se fosse um rato!
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