Cultura de domínio total

                         

Wilalba F. Souza                                                                          03jul14

No período do governo militar muitos dos direitos dos cidadãos foram restringidos, segundo a história, a fim de que os governantes tivessem mais poder para colocar o país nos “eixos”. Assim, muitas situações eram resolvidas por decreto, sem interferência do poder legislativo que continuou sendo exercido, porém controlado, ainda mais que o partido governista tinha ampla maioria.

Curiosamente, na Constituição, dita “cidadã”, de 1.988, muitos desses instrumentos permaneceram e, até hoje, se abusa de decretos e medidas provisórias, instrumentos criados para uso restrito, mas que se transformaram em armas usadas pelos chefes do executivo, mesmo os que têm minoria e encontram extrema dificuldade de governar, pois a cultura da oposição, no Brasil, é “destruir” o oponente, tendo em vista as eleições seguintes, mesmo que o cidadão seja prejudicado pela manobra.

Assim, quem assume o executivo e tem maioria nas casas legislativas, “deita e rola”. Senadores, deputados e vereadores seguem, na grande maioria dos casos, as orientações do “chefe”, no caso presidente, governador e prefeito. Logo, os decretos, as medidas provisórias e a maioria da casas legislativas transformam quem deveria governar, com o povo, em verdadeiros ditadores. Ou reizinhos, se assim podemos dizer.

Isto, segundo pudemos observar, tem transformado nossa democracia num sistema “capenga”, onde os poderes “se cheiram muito”. Aquela independência entre eles foi “pro espaço” há muito tempo. Basta acompanharmos a interferência do poder judiciário no legislativo, mudando as feições de leis para atender quem? Ao poder executivo, que nomeia seus componentes – caso do Supremo Tribunal Federal – interessado em que os condenados do “ mensalão” fossem liberados,      mantendo mais um “canal e forte influência”.

Para comprovar o excessivo poder do executivo, no Brasil, práticas, condenadas no passado, “pipocam”, por todas as casas do legislativos,via leis denominadas Frankstein, pois no seu texto  misturam de tudo, legitimando, a meu ver ilegal e moralmente condenáveis, negociatas, trocas de “benesses”, para esse ou aquele vereador, deputado, senador, classe ou setor, tudo a custos altíssimos,  pois sempre há quem vá degustar esses verdadeiros banquetes com o erário público. Uma pequenina amostra disso consta do informe publicitário divulgado pelo Sindifisco MG (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais). Nada de novo, sô!!! Mas vale a pena lembrar.