Wilalba F. Souza 28jun2.014
Todo relacionamento social precisa ter suas regras.
Por isto mesmo a busca de organização. E, nela, hierarquia e a disciplina estão
presentes, mesmo sem algo escrito sobre o assunto.. Nos primórdios o mais forte ditava as regras.
Evoluindo, o ser humano, outras variáveis foram sendo integradas, através dos
tempos, à personalidade e, de forma cabal, a questão da força bruta perdeu
importância dentro da convivência entre nós. A inteligência, a formação, o
discernimento e outros talentos pessoais estão mais valorizados. Desta forma,
ou de certa maneira, a força física, por si só, deixou de prevalecer e passou
mais a servir nos aspectos em que ela é necessária e sob controle, ainda mais
após o advento de armas e assessórios afins, cada vez mais eficazes.
Assim, o merecimento intelectual, o nível de ensino
superior, o conhecimento, apoiado por condições físicas básicas, necessárias à
execução de tarefas, estão em alta. Basta observar os processos de seleção por
todos os segmentos, públicos ou privados. Fui educado em um regime disciplinar
mais exigente, sem radicalismo, e tenho acompanhado algumas alterações nos
regulamentos da PM e no BM, através dos anos. Num passado mais ou menos
recente, o nosso homem era mais abrutalhado, inclusive dentre os oficiais. Para
recrutamento de praças as exigências intelectuais eram básicas. Tivesse o
candidato boas condições de saúde, primeiro grau e fizesse um mínimo de pontos
num exame de escolaridade, estava “incluído”. Não se exigia, do soldado,
grandes arroubos intelectuais, ainda mais que muitos jovens se esquivavam da
farda caqui, ou amarela. A “procura” era pequena.
Os regulamentos eram muito severos. A autoridade de
sargentos e oficiais inquestionável. Afinal, para lidar com homens de
formação social e familiar menos refinada, pra não dizer deficitária em todos
os sentidos, cada unidade tinha, no mínimo, um xadrez. Era comum
determinar-se recolhimento, a ele, de policial militar que cometesse falta disciplinar com maior gravidade. E, muitas vezes, era feito
mediante força. Isto fora as ordens e punições com detenções, quando o Oficial
de Dia, ou seu preceptor, tinha que conferir o cumprimento das penas uma ou
duas vezes por dia. Era a forma de ter a tropa sob controle, disponível e
“motivada” pelo rigor e poder das regras.
Com o correr dos anos e a evolução, mesmo, de nossa
sociedade, progredimos todos, juntos. O antigo RDPM (Regulamento Disciplinar da
Polícia Militar) evoluiu para o atual Regulamento de Ética e Disciplina da
PM/BM. Em relação às normas do passado, as mudanças foram quase radicais. As
penas disciplinares restritivas de liberdade, de todo eliminadas. Nada de
xadrez disciplinar. Prisão só mediante as prescrições contidas no Código Penal
Militar ou em razão de enquadramento, pelas leis civis, por delitos assim
concebidos. Certamente que comandar exige mais hoje de quem ocupa cargos de
chefia. O código atual é extremamente recursal e dificulta penalizar o faltoso
com a oportunidade que uma organização militar exige. E isto permite que desvios
comportamentais fiquem sem apenação, por motivos vários e, me parece,
principalmente pelo excesso de papel e burocracia. E, a nosso ver, aí reside a
principal deficiência nas mudanças encetadas no ordenamento disciplinar em
foco.
Passados alguns anos de sua edição, vemos necessidade
de se fazer uma atualização nesses aspectos, eis que, a prática deve induzir e
motivar alguns aperfeiçoamentos, em prol da melhor execução dos trabalhos de
Polícia e Bombeiro Militares. Um de meus antigos comandantes sempre destacou,
em suas palestras, que nenhuma instituição, sem embasamento disciplinar e
hierárquico sólidos, consegue executar as missões para a qual foi criada. E eu
deduzo que o equilíbrio entre as conquistas sociais, incluindo os salários, e a
melhoria na prestação de serviços deve ser perseguido, sob pena de se investir
muito e receber contrapartida de pouca
produtividade. E isto vale para todas as empresas, em especial as organizações
militares.
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