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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

A Polícia Militar no Contexto da Segurança Pública e as metas de campanha do novo governador mineiro

              
Wilalba F. Souza                                                                          08out2.014


As Polícias Militares brasileiras, a despeito de sua importância no cenário nacional, mormente depois que o governo dos militares estabeleceu constitucionalmente as finalidades de sua existência, sempre tiveram vencimentos ou soldos quase que aviltantes. Em muitas delas o cenário continua o mesmo. Quando fui para o Departamento de Instrução (hoje Academia de Polícia Militar), muitos oficiais moravam em barracões pelas imediações daquela escola, no Prado ou em bairros próximos. O dinheiro não dava para fazer mais que isto. Mais tarde, servindo no 16º BPM, em Santa Tereza, BH, constatei que muitos de nossos soldados, e mesmo graduados, só conseguiam alugar imóveis pelas favelas e bairros periféricos pouco assistidos.

A situação iria melhorar a partir do governo Itamar Franco, depois das crises provocadas por seu antecessor, o hoje deputado Eduardo Azeredo, que acatou assessorias esdrúxulas de comandantes da cúpula. Haveria aumento só para oficiais, coisa que nunca tinha acontecido na nossa história. Deu na confusão hoje registrada nos livros de história, manchando o nome da Corporação de Tiradentes. Itamar teve que fazer acordos e reajustou os vencimentos de todo mundo. A melhoria foi considerável e separaram o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

A partir dessa época, com a ação das instituições representativas dos PM/BM, apoiadas por deputados saídos da PM e eleitos depois da crise de 1.997, pelos próprios integrantes da instituição, foram estabelecidos critérios e datas anuais de reajustes dos militares. Na realidade é perceptível que nesses anos todos as corporações militares mineiras têm sido melhor aquinhoadas em seus ganhos. Entretanto, com o esvaziamento do efetivo – facilitaram a transferência de homens e mulheres muitos novos para a reserva, com todos os direitos –  a capacidade operacional, não só das duas corporações militares, mas também da Polícia Civil, despencou. Não se faz “polícia” sem pessoal numa atividade que tem de estar atuante durante vinte e quatro horas por dia.

Antes de Fernando Pimentel ser eleito, ainda na fase de campanha, respondendo a pergunta de um repórter sobre tal evasão, e com boatos de que ele, caso eleito, iria rever o tempo de serviço nessas instituições – coisa que ainda preocupa os militares, principalmente – disse, peremptoriamente, que isto não iria acontecer em seu governo. De certa forma deu uma acalmada no “eleitorado” e... vida que segue. Entretanto, no caso da nossa Polícia Militar, mais do que foi prometido tem que ser feito. O novo governador planeja recrutar 12.000 homens para reforçar, também Bombeiros e Polícia Civil. E não sabemos em que proporção. O que posso afiançar é que esse esforço tem que ser redobrado. E sobre isto temos comentado permanentemente.

Não se trata apenas de “contratar” homens. Existe um período de recrutamento, formação e adaptação. Para se ter uma idéia, desde o início deste ano estão preparando 1.800 homens em Belo Horizonte para integrá-los ao policiamento. Não é tarefa fácil, considerando que para isto tem que se contar com o apoio de instrutores, monitores, aporte material e administrativo. E por mais que usem professores civis, não há como dispensar a presença de quem conhece os meandros da nossa atividade fim. Os 1.800 novos policiais militares vão ser pulverizados no policiamento da capital, principalmente, e pelo interior. E como revela um velho amigo meu, dos tempos em que dávamos conta do recado: “-Estamos mais carentes de soldados que os paulistas de água”. E completou: “- Nos próximos quatro anos os paulistas vão continuar com sede!!!”.

Considerando os números que nos apresentam sobre o crescimento dos índices criminais, algo mais que tudo isto tem que ser feito. Pelo que se tem observado o melhor do esforço operacional tem sido dirigido a atender ocorrências de alta complexidade, como homicídios, assaltos e similares. E, pelo menos em nossa região, é pequena, ou nula, a presença de policiamento ostensivo em pequenas cidades e logradouros que, anteriormente, dispunham de uma atenção permanente. Confessou-me um PM da Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário há pouco tempo: “- Semana passada fomos acionados para atender três ocorrências em estradas de nossa área. Era uma viatura só, no turno. Optamos pela que nos parecia ser a mais grave”. Nem me atrevi a perguntar como ficaram os outros acidentes...





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