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terça-feira, 22 de abril de 2014

A HISTÓRIA QUE NEM TODOS CONHECEM

A história que nem todos conhecem

A maioria da população mineira não conhece a Polícia Militar de Minas Gerais, muito pouco sabe de suas tradições, de sua trajetória e, mais ainda, que se trata de uma instituição com mais de dois séculos e meio de existência. Às vezes, quando dizemos que a história PM de Minas se confunde com a própria história do nosso Estado, muitos julgam isto um exagero, coisa de quem gosta “contar vantagens”, de ufanismo ou de quem sempre procura trazer “a sardinha para sua lata”. Mesmo que isto ocorresse, tenho certeza, poucas pessoas dariam a isto a  atenção devida.

O Alferes Tiradentes foi da PM. Fui aprender essa parte  no Colégio Tiradentes (da PM), pois nos compêndios  e em outras escolas isto não era considerado. Naquele tempo a Companhia de Dragões de Minas (Capitania) era apenas um contingente para cuidar e escoltar o ouro das “Minas Gerais” para os portos do Rio de Janeiro, de seguia embarcado até a corte em Portugal. E a PM é extensão e prosseguimento vitorioso dessas unidades que, dentre outras missões, se obrigava a dar segurança à população.

Quase todos, senão todos os Estados Brasileiros, constituíram suas “Forças Públicas”, com denominações diversas que se alteraram com o tempo, até terem uniformizada a denominação atual, vinda da década de 1.940. O Rio Grande do Sul optou por  permanecer com sua denominação anterior: Brigada Militar, respeitadíssima instituição daquele Estado. Considerados pequenos exércitos estaduais pelos líderes e comandantes das Forças Armadas na Revolução de 1.964, trataram eles de exercer maior controle sobre esses efetivos. Criaram a IGPM (Inspetoria Geral das Polícias das Polícias Militares) e uniformizaram as doutrinas de sua atuação, reforçando, institucionalmente, as suas finalidades como encarregadas exclusivas do policiamento ostensivo. Nomearam oficiais do exército para comandá-las. Exceção: Polícia Militar de Minas Gerais!!!

O incrível é que mesmo o pessoal da Polícia Militar, que nela serve ou já serviu, desconhece, por simples desinteresse ou ignorância mesmo, as suas coisas. Senão vejamos uma pitada delas:
- O nosso Instituto de Previdência (IPSM), criado no início do século passado (1.908), é o primeiro, o precursor, o carro chefe, de todos os outros similares em todo o Brasil, em qualquer nível, estadual, municipal e federal. Aliás, é um dos primeiros institutos de previdência do mundo. Sua finalidade? Atender com exclusividade as viúvas dos militares mineiros que, falecido o marido, não tinham como se manter.

- A União dos Militares de Minas Gerais de Minas Gerais foi fundada em 1.948 para defender e apoiar os reformados. Naqueles tempos não havia paridade salarial. Reajustes e aumentos dos soldos só para o pessoal da ativa. Os reformados, em sua enorme maioria dependente de proventos, e suas famílias, morriam a mingua. Muitos iam para a Praça Sete de Setembro – a mesma do pirulito – em Belo Horizonte, pedir esmolas. E só podiam fazer isto com autorização formal do Comandante Geral: o papel
assinado tinha que estar na “algibeira” do mendigo policial militar.  

- José Francisco Bias Fortes, Governador Mineiro e sucessor de Juscelino, coronel médico da Corporação, assinou o ato que equiparou os ganhos de ativos e reservistas. Resultado da luta corporativista iniciada pela, também precursora, União dos Militares, fundada em 1.948.  O  Secretário da Fazenda, Tancredo Neves e seu assessor, Aécio Ferreira da Cunha – avô e pai de Aécio Neves - colheram a assinatura de Bias no ato que fez justiça aos reformados da PM  em  sua Fazenda, ainda hoje existente. A sentinela da hora, testemunha viva do ocorrido numa noite de setembro de 1.958, era o sargento José Júlio que está por aí até hoje.

Muitos de nossos companheiros concordam com o governo atual de que as mudanças perpetradas desde 2.008, com a criação do tal bônus de produtividade, ou acordo de resultados,  pelo governador Aécio, não significaram quebra de paridade. O fato é que isto aconteceu. Depois disto e da revoada do efetivo,”facilitada” pela mudança do Estatuto, a necessidade de homens ao atendimento à demanda por policiamento, vieram as reconvocações e os bônus de permanência que desmancharam e jogaram por terra um sistema de remuneração consolidado ao longo de mais de meio século. Em atividade, hoje, é comum tenente coronel ganhar mais que coronel em função de comando e praças da mesma graduação ou subordinadas, terem remuneração maior que seus superiores. Isto implica dizer que Aécio Neves “jogou no chão”, e só pode ser por motivações políticas equivocadas, aquilo que seu avô e seu pai ajudaram Bias Fortes conceder à sua polícia, em tempos bem mais difíceis. Há dúvida de que a tal paridade foi “para o espaço” e que nós temos que estar atentos?






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